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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 52.998,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUX ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/05/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 28572· CPF 943.***.***-49

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

ELENICE DOS PRAZERES SILVA· OAB MA 23553· CPF 959.***.***-72

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CYND ANE PAIXAO DE SENA· OAB PA 23592· CPF 941.***.***-04

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CYND ANE PAIXAO DE SENA· OAB PA 23592· CPF 941.***.***-04

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA· CPF 042.***.***-10

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 405.549,58

Autor

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Outros

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 408.481,92

Autor

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Outros

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 144.908,51

Autor

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA ARRUDA BARRETO· OAB PA 6933· CPF 228.***.***-72

Autor:

TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS· OAB PA 7874· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.849.605,64

Autor

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

CYND ANE PAIXAO DE SENA· OAB PA 23592· CPF 941.***.***-04

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

VITORIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.849.605,64

Autor

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 4.161,88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.161,88

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

DANIELA DIAS TOMAZ· OAB PA 17886· CPF 942.***.***-87

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Reu:

EVA LORENA DE AMORIM LIMA· OAB PA 23421· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

DANIELA DIAS TOMAZ· OAB PA 17886· CPF 942.***.***-87

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

CAMILA VANZELER TAVARES· OAB PA 29866· CPF 995.***.***-15

Reu:

EVA LORENA DE AMORIM LIMA· OAB PA 23421· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819513-26.2020.8.14.0301. APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do compe... (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 181.868,15

Autor

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEMCNPJ

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS· OAB PA 26877· CPF 592.***.***-20

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 157.799,83

Autor

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEMCNPJ

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS· OAB PA 26877· CPF 592.***.***-20

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.849.605,64

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

HARMONICA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

CYND ANE PAIXAO DE SENA· OAB PA 592

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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