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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO AIRTON PACHECO DE SOUZACPF

ELICINEI DE ABREU DE SOUZACPF

Reu

ZELIA LANDEGRAFF GONCALVES

SUCESSAO DE CEDENI TAVEIRA DA SILVA

LUIZ HENRIQUE GONCALVES

ELZA MACHADO GONCALVES

DULCINA CLEIA MACHADO GONCALVES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 026295· CPF 555.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.564,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 14.117,76

Autor

ANTENOR GONCALVES ACUNHACPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.205,63

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.205,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTENOR GONCALVES ACUNHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO· OAB MS 23788· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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