Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2024 23:59. (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE EVANGELISTA CARDOSOCPF

VIVIANE BARBOSA JASMIMCPF

VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSOCPF

STELLA MARLA COSTA DE OLIVEIRACPF

SOLANGE SANTAREM GONZALESCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074578-60.2014.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (12/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO LUIZ DE SOUZACPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

VIVIANE EVANGELISTA CARDOSOCPF

VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSOCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 3.261.182,35

Autor

MARIA IVONETECPF

RAIMUNDO XAVIER PINTOCPF

JOSE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

MARIA REGINA FONTINELLI MOURA COUTOCPF

+ 345 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 2.271.141,00

Autor

CICERO JOAO DE OLIVEIRACPF

LILIAM MARCIA LOPE PALIARIN

Reu

MICHEL ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA LEDO GASPAROTTO VALDERRAMASCPF

LEDA MARIA COSTA LEDO

VALDIR COSTA LEDOCPF

VESPASIANO COSTA LEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

Autor:

LILIAM MARCIA LOPES PALIARIN· OAB MS 11829· CPF 607.***.***-78

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

ROSANA MARA SCAFF PEREIRA· OAB MS 8051· CPF 518.***.***-06

Reu:

ADRIANA DE SOUZA ANNES· OAB MS 10953· CPF 923.***.***-87

Reu:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

CICERO JOAO DE OLIVEIRA· OAB MS 3316· CPF 034.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal