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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

LEDA DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

LEDA DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

25/07/2015

Valor

R$ 259.956,01

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LANA VANESSA LOPES DE LIMACPF

LANUZIA GOMES NOBRECPF

LAODICEIA CAMILO DE LIRACPF

LAUDIONE DE MEDEIROS GABRIELCPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 332.923,98

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LANA VANESSA LOPES DE LIMACPF

LAURIDETE DODO DE OLIVEIRACPF

LAODICEIA CAMILO DE LIRACPF

LAURICELIA PATRICIA DE OLIVEIRA MORAISCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

AMANDA SOFIA ARRUDA SILVA· OAB RN 17892· CPF 105.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 2.097,70

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.097,70

Autor

LEDA MARIA DA SILVA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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