Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Licença-PrêmioPrecatório

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

19/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAURA MARIA ADORNO DOS SANTOSCPF

JOÃO JOSÉ CHEGURE NETOCPF

LAFAIETE LOPES DA SILVA

LEDAMI FERNANDES LUCASCPF

NEIDE SILVA BELTRAMELLICPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPINASCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 4018607-88.2013.8.26.0114/02 - Precatório - Licença-Prêmio - NEIDE SILVA BELTRAMELLI - - LEDAMI FERNANDES LUCAS - - LAFAIETE LOPES DA SILVA - - JOÃO JOSÉ CHEGURE NETO - - IZAURA MARIA ADORNO DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da execução em 21/10/2025, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: SOLANGE BA... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINES FATIMA CANTARELLICPF

ADENIR MARCARINICPF

CLARICE SCHULTZ DOS SANTOSCPF

DIONATO PONTESCPF

JOSE PINHEIRO LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

MARINES FATIMA CANTARELLICPF

ADENIR MARCARINICPF

DIONATO PONTESCPF

JOSE PINHEIRO LEMOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINES FATIMA CANTARELLICPF

ADENIR MARCARINICPF

DIONATO PONTESCPF

JUBIN RENATO MIRACPF

ROSANA RUBIA ROCHA SLOMSKYCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contribuições PrevidenciáriasCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 53.327,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RÉGIS ELENO FONTANA· OAB DF 29199· CPF 220.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ· OAB RS 34449· CPF 580.***.***-34

Autor:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

FREDIANI BARTEL· OAB SC 19038· CPF 855.***.***-00

Outros

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO· OAB DF 78421· CPF 059.***.***-07

RAUBER SCHLICKMANN MICHELS· OAB SC 14813· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Contribuições PrevidenciáriasCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 53.327,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDIANI BARTEL· OAB SC 19038· CPF 855.***.***-00

Autor:

RAUBER SCHLICKMANN MICHELS· OAB SC 14813· CPF 015.***.***-23

Autor:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Autor:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Autor:

PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ· OAB RS 34449· CPF 580.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ· OAB RS 34449· CPF 580.***.***-34

Reu:

DR. RÉGIS ELENO FONTANA· OAB DF 29199· CPF 220.***.***-68

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

FREDIANI BARTEL· OAB SC 19038· CPF 855.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuições PrevidenciáriasCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 53.327,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RÉGIS ELENO FONTANA· OAB DF 29199· CPF 220.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ· OAB RS 34449· CPF 580.***.***-34

Autor:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Autor:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Autor:

FREDIANI BARTEL· OAB SC 19038· CPF 855.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RÉGIS ELENO FONTANA· OAB DF 29199· CPF 220.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ· OAB RS 34449· CPF 580.***.***-34

Reu:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

FREDIANI BARTEL· OAB SC 19038· CPF 855.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Contribuições PrevidenciáriasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LEDAMIR FORNARICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LEDAMIR FORNARICPF

Advogados

Autor:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 27389· CPF 220.***.***-68

Autor:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Autor:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO· OAB DF 78421· CPF 059.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS ELENO FONTANA· OAB RS 27389· CPF 220.***.***-68

Reu:

CASSIO MURILO PIRES· OAB SC 5001· CPF 499.***.***-53

Reu:

MARCELO TITTON FONTANA· OAB RS 79377· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO· OAB DF 78421· CPF 059.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3 (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal