LEDEX BRAZILIAN TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/ACNPJ

Reu

BRAZILIAN EXPRESS HOLDING LTDACNPJ

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORT AEREOS LTDA.CNPJ

MARLI PASQUALETTO AMERSSONISCPF

IONNIS AMERSSONISSCPF

Advogados

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

NANCY OLIVEIRA SILVA· CPF 289.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 96.965,69

Autor

ILS CARGO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORT AEREOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDROSO BARROS· OAB SP 154719· CPF 247.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM· OAB SP 180489· CPF 279.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SKYMASTER AIRLINES LTDACNPJ

LUIZ OTAVIO GONCALVESCPF

JOAO MARCOS POZZETTICPF

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

ANTONIO AUGUSTO CONCEICAO MORATO LEITE FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUCIANNE PIRES EWERTON· OAB AM 494

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARLI PASQUALETTO AMERSSONISCPF

IOANNIS AMERSSONISCPF

ANTONIO AUGUSTO CONCEICAO MORATO LEITE FILHOCPF

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

HUGO CESAR GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· CPF 042.***.***-60

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 297.535,41

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CARNEIRO MIZIARA· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de subseção judiciária de guarulhos-sp em 23/09/2022 23:59. (24/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 65.294.939,12

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADECNPJ

Reu

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 244.896,40

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIACPF

Reu

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 2.894.936,88

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ELIZEU DA ROCHA BRITOCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DA ROCHA BRITOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ELIZEU DA ROCHA BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB SP 314560· CPF 192.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 117.832,75

Autor

TARCISO CARLOS DE SOUSACPF

DAUREA PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DUARTE COELHO· OAB RJ 145456· CPF 017.***.***-95

Autor:

ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES· OAB PB 16982· CPF 073.***.***-24

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PB 19738· CPF 063.***.***-08

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805848-25.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará modelo Covid para levantamento da quantia depositada nos autos com as devidas correções em favor da parte autora, dados bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA - 0729 OPERAÇÃO - 001 CONTA CORRENTE - 00005301-7 Após, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de... (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 117.832,75

Autor

DAUREA PEREIRA DE CASTROCPF

TARCISO CARLOS DE SOUSACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRACPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Reu:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· CPF 635.***.***-15

Reu:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Outros

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS· OAB MA 16884· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BATISTA PEREIRACPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDACNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2024)

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