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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALTO RANGEL FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (05/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

RAYMAR ARAUJO DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAYMAR ARAÚJO DE SOUZA (15/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA ASSU

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

GEYDSON VITOR NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

RAYMAR ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 17.172,39

Autor

LEDIA DEBASTIANICPF

ANTONIO VICENTE FANTINELCPF

GEOVANI FANTINELCPF

SUCESSAO DE GIOVANE FANTINEL

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Reu:

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 092370· CPF 015.***.***-19

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 17.172,39

Autor

ANTONIO VICENTE FANTINELCPF

LEDIA DEBASTIANICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CIV1 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 207.800,00

Autor

LEDIA DEBASTIANICPF

ANTONIO VICENTE FANTINELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICARA / RSCNPJ

GENTE SEGURADORA SACNPJ

DOUGLAS PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Reu:

HENRIQUE PESSOTTO· OAB RS 116053· CPF 034.***.***-57

Reu:

JESSICA CEZAR· OAB RS 095211· CPF 025.***.***-01

Reu:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

ANA REINIGER DA LUZ· OAB RS 097898· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51536168920268217000/TJRS (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 207.800,00

Autor

GENTE SEGURADORA SACNPJ

MUNICIPIO DE CAICARA / RSCNPJ

Reu

ANTONIO VICENTE FANTINELCPF

LEDIA DEBASTIANICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUBIANCA· OAB RS 050820· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Autor:

ANA REINIGER DA LUZ· OAB RS 097898· CPF 027.***.***-08

Autor:

HENRIQUE PESSOTTO· OAB RS 116053· CPF 034.***.***-57

Autor:

JESSICA CEZAR· OAB RS 095211· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRUNO CANCIAN COCCO· OAB RS 091504· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJPCJ (07/07/2025)

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