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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 54.668,69

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IICNPJ

Reu

LEDINILSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Autor:

JOAO LEONELLO GABARDO FILHO

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOÉS· OAB SP 326454

Outros

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

GABINETE 2/UJUDOCRIM

Outros

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Marcos José Marinho Júnior Paciente: Ledinilson Silva de Oliveira Autoridade Coatora: Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORCRIM, (ART. 2º, DA LEI 12.850/2013). CÁRCERE LASTREADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DA PREVENTIVA CARACTERIZADOS QUANTUM SATIS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PACIENTE CONTUMAZ. PRESENÇA DE INDÍCIOS A REVELAR L Intima... (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Wallasy Ribeiro de Sousa Advogados: Flávia Karina Guimarães de Lima (OAB/RN 10.423) e Jedson Lucas de Souza Ferreira (OAB/RN 20.392) Apelante: Ledinilson Silva de Oliveira Advogado: Marcos José Marinho Júnior (OAB/RN 4.127) Apelante: Flaviano Lima da Silva Advogado: Tiago Neres da Silva (OAB/RN 8.893) Apelante: Weslley Cavalcanti da Silva Advogado: Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Júnior (OAB/RN 18.256) Apelante: Kívia Majara Câma... (29/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JALISON BORGES MATIASCPF

JOSE EDSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

ROBSON DIAS DO NASCIMENTOCPF

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

JOANDERSON FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14134· CPF 068.***.***-37

Autor:

SOFIA BATISTA TAVARES· OAB RN 20328· CPF 700.***.***-02

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY CAVALCANTI DA SILVACPF

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

FLAVIANO LIMA DA SILVACPF

KIVIA MAJARA CAMARA SALDANHACPF

ROBSON DIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Reu

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Autor:

LAYARA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 17623· CPF 116.***.***-46

Autor:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Autor:

TIAGO NERES DA SILVA· OAB RN 8893· CPF 048.***.***-71

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

GABINETE 2/UJUDOCRIM

Outros

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Outros

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Marcos José Marinho Júnior Paciente: Ledenilson Silva de Oliveira Aut. Coatora: Colegiado do 2º Gabinete da UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORCRIM (ARTS. 2º, DA LEI 12.850/13). PLEITO REVOGATÓRIO DA PREVENTIVA. CLAUSURA LASTREADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RISCO NA LIBERDADE, SOBRETUDO PELA HABITUALIDADE CRIMINOSA E PERICU... (13/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEDINILSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

2/UJUDOCRIM

GABINETE 2/UJUDOCRIM

Outros

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR· OAB RN 4127· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Marcos José Marinho Júnior Paciente: Ledinilson Silva de Oliveira Autoridade Coatora: UJUDOCrim Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORCRIM, (ART. 2º, DA LEI 12.850/2013). PLEITO REVOGATÓRIO ENTABULADO NO EXCESSO DE PRAZO. MÁCULA INEXISTENTE. DEMANDA COMPLEXA, CIRCUNDADA POR UMA PLÊIADE DE DILIGÊNCIAS E DIVERSIDADE DE PARTES. JUÍZO A QUO LABORIOSO NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO. ALEGADO CER... (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GLAUBER REGO

Reu

DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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