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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.941,46

Autor

ALAN LIRA GUEDESCPF

Reu

TITA TEIXEIRA DECORACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

JA ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

KATHERINE KELLY GONCALVES LEAL DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALAN LIRA GUEDES· OAB PB 19210· CPF 875.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN LIRA GUEDES em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.419,96

Autor

SOPHIA ADELINO XAVIER PONTES DE FREITASCPF

Reu

KATHERINE KELLY GONCALVES LEAL DANTASCPF

LUCIELIO DANTAS DE MORAISCPF

DANTAS & LEAL LTDA - MECNPJ

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

JA ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE MARCOS SANTANA· OAB PB 18527· CPF 067.***.***-54

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

DANTAS & LEAL LTDA - MECNPJ

JA ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB PB 28454· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (17/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GHR ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

MLUX PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GHR ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDA

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDOCPF

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHOCPF

MLUX PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Autor:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO· OAB BA 45352· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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