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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 893.633,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BUSINESS ESCRITORIO TOTAL SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 893.633,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BUSINESS ESCRITORIO TOTAL SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

BUSINESS ESCRITORIO TOTAL SERVICOS EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA FLORESCPF

Reu

LEGENDA FUNK LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA BALDEZ· OAB MA 15740· CPF 020.***.***-30

Autor:

LUCAS ARAUJO DE SOUZA

Reu:

DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2022)

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