Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 227.997,00

Autor

MARIA CRISTINA TOLOICPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IURI ARAUJO LEMOS· OAB BA 28058· CPF 018.***.***-07

Autor:

ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS· OAB BA 25072· CPF 813.***.***-72

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486· CPF 832.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Cristina Toloi Advogado: Iuri Araujo Lemos (OAB:BA28058) Advogado: Rogerio Amaral Souto Gargur Martins (OAB:BA25072) Advogado: Jefferson Sena Gomes (OAB:BA52486) Interessado: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Terceiro Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0363517-68.2012.8.05.0001 Procedimento... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 227.997,00

Autor

MARIA CRISTINA TOLOICPF

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

IURI ARAUJO LEMOS· OAB BA 28058· CPF 018.***.***-07

Autor:

ROGERIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS

Autor:

JEFFERSON SENA GOMES· OAB BA 52486

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 11.046.222,13

Autor

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO MOREIRA SANTOSCPF

MARCELO MOREIRA SANTOS E ALINNE MARIA COSTA BARROS SANTOS

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR

ALINNE MARIA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS COSTA BARROS· OAB SE 407· CPF 972.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Jovana Frota De Souza Rodrigues (OAB:CE28644) Perito Do Juízo: Ministerio Da Fazenda Perito Do Juízo: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Legare Administracao Judicial Ltda Advogado: Jovana Frota De Souza Rodrigues (OAB:C... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULISTA BUSINESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS S/A.CNPJ

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulista Business Comercio, Importacao E Exportacao De Produtos Eletricos S/a. Requerido: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Rodrigo Dos Santos Souza (OAB:BA40888) Perito Do Juízo: Legare Administracao Judicial Ltda Advogado: Jovana Frota De Souza Rodrigues (OAB:CE28644) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE FERRAGENS PAGE LTDA

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELENA CANDIDA DE SOUZA MACHADO· OAB BA 6976· CPF 115.***.***-68

Autor:

ROBERTO GREJO· OAB SP 52207· CPF 193.***.***-49

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Industria De Ferragens Pagé Ltda Advogado: Roberto Grejo (OAB:SP52207) Advogado: Joselena Candida De Souza Machado (OAB:BA6976) Requerido: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Terceiro Interessado: Legare Administracao Judicial Ltda Advogado: Jovana Frota De Souza Rodrigues (OAB:CE28644) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE PASSOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE PASSOS DA CRUZCPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE PASSOS DA CRUZCPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FERNANDO JOSE PASSOS DA CRUZ APELADO: TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA DESPACHO Ao Ministério Público. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data registrada no sistema. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8004477-09.2023.8.05.0001 Órgão Julgad... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

LEANDRO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Reu:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

CENILDA HAZER BUGECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENILDA HAZER BUGECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Reu:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

JACILEIDE DOS SANTOS SOARES DA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JACILEIDE DOS SANTOS SOARES DA COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILEIDE DOS SANTOS SOARES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Reu:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

ITAMAR BERNARDINO VIEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR BERNARDINO VIEIRA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR BERNARDINO VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Reu:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

ADRIELE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE LEGORA· OAB RO 13569· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal