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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE JESUS DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS CLEMENTE COSTA, APELIDO "LEGUEDE", TELEFONE: (93) 99167-0145

Advogados

Autor:

LETICIA RAMOS GALDINO· OAB PA 33043· CPF 044.***.***-65

Reu:

OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS· OAB RR 2027· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS CLEMENTE COSTA, apelido "LEGUEDE", telefone: (93) 99167-0145 em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 42.519,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841356/SP (2025/0022100-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LEGURME ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WILLIAM SOBRAL FALSSI - SP301018 LARISSA BIANCA SESTI - SP399190 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 ANTONIO AUGUSTO BENNINI - SP208954 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por LEGURME ALIMENTOS LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da... (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGURME ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SOBRAL FALSSI· OAB SP 301018· CPF 314.***.***-10

Autor:

LARISSA BIANCA SESTI· OAB SP 399190· CPF 422.***.***-16

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 422181/2026 - (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEGURME ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Autor:

WILLIAM SOBRAL FALSSI· OAB SP 301018· CPF 314.***.***-10

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF · CPF 272.***.***-50

Autor:

LARISSA BIANCA SESTI· OAB SP 399190· CPF 422.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Reu:

WILLIAM SOBRAL FALSSI· OAB SP 301018· CPF 314.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF · CPF 272.***.***-50

Reu:

LARISSA BIANCA SESTI· OAB SP 399190· CPF 422.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 6.990,26

Autor

LEGURME ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BURI & FONSECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SOBRAL FALSSI· OAB SP 301018· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LEGURME ALIMENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GPRC SOLUCOES E IMPRESSOES DIGITAIS EIRELI MECNPJ

Reu

LEGURME ALIMENTOS S ACNPJ

Outros

WILLIAM SOBRAL FALSSI· OAB SP 301018· CPF 314.***.***-10

LARISSA BIANCA SESTI· OAB SP 399190· CPF 422.***.***-16

ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE· OAB SP 277841· CPF 201.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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