LEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULACPF

ELIANE DE MELO TORRES RAMOSCPF

WELITON ROGER ALTOECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA· CPF 304.***.***-21

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 158.***.***-55

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· CPF 496.***.***-95

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· CPF 351.***.***-04

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

WELITON ROGER ALTOE

Advogados

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO EIRELICNPJ

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

WELITON ROGER ALTOE

Advogados

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EmpresasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

M.S.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

WELITON ROGER ALTOE

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB MG 149913

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

RADIAL DISTRIBUICAO LTDACPF

SUPERMIX COMERCIAL LTDACNPJ

M.S.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

WELITON ROGER ALTOE

CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA

ELIANE DE MELO TORRES RAMOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB MG 149913

Reu:

VITOR CAMARA LOPES

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS REIS· OAB MG 154063

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração judicialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

4. SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

6. CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. (RECORRIDO)

7. CRISTIANO ANASTACIO DE PAULA (RECORRIDO)

8. ELIANE DE MELO TORRES RAMOS (RECORRIDO)

9. WELITON ROGER ALTOE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Autor:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Autor:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Autor:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do autor

Reu:

TYARA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 142526· CPF 098.***.***-52

Reu:

CLECIUS ANDRE RODRIGUES· OAB MG 115841· CPF 533.***.***-04

Reu:

EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA· OAB SP 471300

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 448320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2136021/MG (2024/0123741-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: RADIAL DISTRIBUICAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUPERMIX COMERCIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: HORBA SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JO... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 22.003,99

Autor

MARCELO JOSE DA SILVACPF

Reu

AJMC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

L O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AJMC EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

EDJANE MARIA DA SILVA NILO· OAB PE 15029· CPF 428.***.***-68

Autor:

MARIA RENATA SANTOS· OAB PE 46356· CPF 107.***.***-61

Reu:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

ANA CATHARINE RODRIGUES PEREIRA LIMA· OAB PE 27501· CPF 046.***.***-08

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2695669/RJ (2024/0261978-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF018739 DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF069300 EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: JUNE MARIA SILVA FERREIRA - RJ190088 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Remessa (21/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE PAULA PORTUGALCPF

Reu

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112

JÉSSIKA DIAS MATIAS· OAB RJ 199790

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ANDRE DE PAULA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112· CPF 077.***.***-03

Reu:

LUCAS DE SA GUEDES· OAB RJ 169401· CPF 045.***.***-84

Reu:

JESSIKA DIAS MATIAS· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE PAULA PORTUGAL

Reu

LEI DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

AL RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA LIMA PORTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

LEI RJ 01 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB RJ 247514· CPF 701.***.***-82

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 1.573,62

Autor

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Reu

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS· OAB RJ 220676· CPF 149.***.***-46

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAURA SOARES DE OLIVEIRA INOJOSACPF

PEDRO INOJOSA PEREIRA PINTOCPF

Reu

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

FLAVIO MOREIRA ARAUJOCPF

MARLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NA PESSOA DE SEU SOCIO LIERTE MARTINS DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DUQUE RAMOS· OAB RJ 117272· CPF 078.***.***-08

Autor:

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES· OAB RJ 199818· CPF 132.***.***-98

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

JULIANA FREIRE DE ANDRADE CÔRTES PINHEIRO· OAB RJ 139801· CPF 044.***.***-36

Reu:

ERNANY VICTOR ARAUJO FRANCO· OAB RJ 222923· CPF 112.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CARAPEBUS LTDA NOVA DENOMINACAO DE MARLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PEDRO INOJOSA PEREIRA PINTO

LAURA SOARES DE OLIVEIRA INOJOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO INOJOSA PEREIRA PINTOCPF

LAURA SOARES DE OLIVEIRA INOJOSACPF

Reu

LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

MARLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NA PESSOA DE SEU SOCIO LIERTE MARTINS DE SOUZACNPJ

FLAVIO MOREIRA ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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