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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 461.345,78

Autor

LUIS OTAVIO FIGUEIREDO BARROSCPF

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO BARROSCPF

Reu

JURANDYR MOREIRA DE ANDRADECPF

OLGA MARIA MARCONDES DE ANDRADECPF

Outros

MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES· OAB SP 282184· CPF 324.***.***-33

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FIGUEIREDO BARROSCPF

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO BARROSCPF

Reu

JURANDYR MOREIRA DE ANDRADECPF

OLGA MARIA MARCONDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Reu:

MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES· OAB SP 282184· CPF 324.***.***-33

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA CRISTINA FIGUEIREDO DE BARROSCPF

JURANDYR MOREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE· OAB SP 375137· CPF 374.***.***-23

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO BARROSCPF

LUIS OTAVIO FIGUEIREDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDYR MOREIRA DE ANDRADECPF

OLGA MARIA MARCONDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE· OAB SP 375137· CPF 374.***.***-23

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FIGUEIREDO BARROSCPF

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FIGUEIREDO BARROSCPF

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

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