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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RUTH DE OLIVEIRA MATTOSCPF

Reu

MARCIO BOAVENTURA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA MATTOS RIZZICPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MVX COMERCIO ELETRONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

LUCIA HELENA FERREIRA DOS REIS LIMACPF

Reu

J SANCHES DE LIMA DE PADUA MELLOCNPJ

LUCAS FERNANDO DE PADUA MELLOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE COSTA DOS SANTOS· OAB SP 344620· CPF 224.***.***-38

Reu:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 9.582,84

Autor

BASANELLA OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS LTDA, NOME COMERCIAL J & B SOLUCOES EM OUTSOURCINGCNPJ

Reu

SAMUEL ZAGOCPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 11.111,24

Autor

RUANA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

JORGE IBSEN LIRA DA NOBREGA

Outros

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 11.111,24

Autor

RUANA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

JORGE IBSEN LIRA DA NOBREGA

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.111,24

Autor

RUANA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RUANA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/ACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

JORGE IBSEN LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 12169· CPF 028.***.***-50

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

JORGE IBSEN LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 12169· CPF 028.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUANA RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/ACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

JORGE IBSEN LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 12169· CPF 028.***.***-50

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

JORGE IBSEN LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 12169· CPF 028.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ruana Rodrigues Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. CDC. OFERTA DE DESCONTO EM MENSALIDADE. BOLSA CONVÊNIO. VINCUL... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 5.120,56

Autor

CONDOMINIO VILLAGIO CARAVELASCNPJ

Reu

NATALIA SOARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PASSOS GAMA· OAB SP 366261· CPF 305.***.***-60

Reu:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RASIS MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

COLEGIO NELSON CECILIO LTDACNPJ

MARIA JOSE GIATTI CECILIOCPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 11.418,72

Autor

NANCI RIBEIRO FACINECPF

DANIELA AUGUSTA FACINECPF

AMADEU JOSE FACINECPF

Reu

RINALDO DE BARROS ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO· OAB SP 91299· CPF 047.***.***-56

Reu:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 9.410,10

Autor

RIZZI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de ofício cumprido (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 9.410,10

Autor

RIZZI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 98.751,77

Autor

RICARDO TEIXEIRACPF

DIRCE BARBAROTTO TEIXEIRACPF

SIDINEI TEIXEIRACPF

CIRLEIS APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

OSVALDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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