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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIA LEIDE DE JESUS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

WELLINGTON MATOS DO O· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIA LEIDE DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO VALERIANO· OAB SE 1986· CPF 067.***.***-25

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIA LEIDE DE JESUS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CACIA LEIDE DE JESUS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

Reu

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA· OAB SP 322866· CPF 357.***.***-78

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832586/SP (2024/0467650-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRA AGRAVANTE: SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRA ADVOGADO: OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA - SP322866 AGRAVADO: CACIA LEICO KIHARA MONTREZOLLO AGRAVADO: LUIS ANTONIO MONTREZOLLO ADVOGADO: HELBER FERREIRA DE MAGALHÃES - SP101429 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA· OAB SP 322866· CPF 357.***.***-78

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA· OAB SP 322866· CPF 357.***.***-78

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

SILVANA CONCEICAO MITLETON TEIXEIRACPF

Reu

CACIA LEICO KIHARA MONTEZOLLOCPF

LUIS ANTONIO MONTREZOLLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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