LEIDE RODRIGUES DA FONSECA DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 63.696,14

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 63.696,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Em cooperação judiciária (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 65.568,44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 65.568,44

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, Juizados Especiais de Cuiabá, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944, (65) 33139800 DECISÃO Processo: 1046638-02.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência que o precatório cadastrado foi PROTOCOLADO no S... (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução PrevidenciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, Juizados Especiais de Cuiabá, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944, (65) 33139800 DECISÃO Processo: 1046638-02.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência que o precatório cadastrado foi PROTOCOLADO no S... (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Reu:

OLIMPIO SILVA DAMASCENO· OAB MT 22765· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE SANTOS DA SILVA

EURAYDE OLIVEIRACPF

JOAO BOSCO GALLIOCPF

MANOEL PAIXAO PEREIRA

MARIA LEIDE SILVA DAMASCENOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 19.065,00

Autor

LEIDE DAIANA NUNES DAMASCENOCPF

Reu

RENATO SAMPAIO MENDESCPF

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DIAS SANTOS· OAB MA 9840· CPF 657.***.***-04

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

JUVENCIO COSTA BELFORT· OAB MA 11700· CPF 013.***.***-86

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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