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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 11.702,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 11.702,10

Autor

ANDRELE BRAGA MARTINSCPF

JEAN CALDAS MACIEIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 11.702,10

Autor

ANDRELE BRAGA MARTINSCPF

JEAN CALDAS MACIEIRACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Autor:

MARILETE CABRAL SANCHES· OAB PA 13390· CPF 522.***.***-49

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 41.337,51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRELI SOUCHUKCPF

Advogados

Reu:

LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO· CPF 173.***.***-41

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (03/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELI SOUCHUKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2022 (03/10/2022)

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