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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

AKEL FARES AKEL NETOCPF

ELZA FARIAS FARES AKELCPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CKOM ENGENHARIA LTDA

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Reu:

RICARDO NASSER SEFER· OAB PA 14800· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 75.146,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JMS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

RALHID AKELCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 26.710,00

Autor

RALHID AKELCPF

Reu

OTMAR MIRANDA OTAVIANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 26.710,00

Autor

RALHID AKELCPF

Reu

OTMAR MIRANDA OTAVIANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RALHID AKELCPF

Reu

OTMAR MIRANDA OTAVIANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Autor:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Documento (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RALHID AKELCPF

Reu

OTMAR MIRANDA OTAVIANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Autor:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Reu:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8028810-96.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: RALHID AKEL EXECUTADO: OTMAR MIRANDA OTAVIANO Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença extinto em razão da inexistência de bens penhoráveis. A exequente formulou pedido para o levantamento da quantia transferida a este Juízo, no montante de R$ 5.230,94, decorrente de penhora anteriormente deferida no rosto dos au... (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA AVANCICPF

FAUSI FERES CURICPF

ELGA CHRISTINE AMARANTECPF

LISBOA TAQUES & CIA LTDA - MECNPJ

AVANCI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Reu:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Reu:

AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA· OAB MT 23106· CPF 030.***.***-05

Reu:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES· OAB MT 4979· CPF 545.***.***-00

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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