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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DoaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA ALVES DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

ALENIRA GONÇALVES SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· OAB RJ 165054· CPF 782.***.***-91

Autor:

JORGE EVANGELISTA ALVES PIMENTEL· OAB RJ 135904· CPF 091.***.***-82

Reu:

MARIA ANDREA DE ALMEIDA FERREIRA PIMENTEL· OAB RJ 165054· CPF 782.***.***-91

Reu:

JORGE EVANGELISTA ALVES PIMENTEL· OAB RJ 135904· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA LEILA ALVES DE OLIVEIRA BASTOS ajuizou ação de imissão na posse c/c pedido liminar em face de ALENIRA GONÇALVES DE SOUZA, aduzindo, em síntese, ser proprietária de fração ideal do imóvel situado na Rua Vinhosa, nº 729, Itaperuna/RJ, recebido por doação com reserva de usufruto vitalício em favor da doadora, sustentando que, após o falecimento desta, consolidou-se seu direito de exercer a posse do bem, permanecendo a ré no imóvel sem amparo j... (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AGNALDO CARDOSO DE SOUZACPF

EVA DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 83.037,12

Autor

JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA GODOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 307811· CPF 349.***.***-03

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 83.037,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA GODOYCPF

Advogados

Reu:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Reu:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 307811· CPF 349.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERCLAU EMBALAGENS DESCARTAVEIS EIRELI

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON EDUARDO PEREIRA· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDERCLAU EMBALAGENS DESCARTAVEIS EIRELI

Advogados

Reu:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA PEREIRA DE SANTANA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Reu:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Definitivo (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 54.194,73

Autor

INFOSERV TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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