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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WITA JOSE SANTOS DE SOUSACPF

VALTAIR LUIZ DA SILVACPF

TIAGO SILVEIRA COSTA VALDIVINOCPF

SERGIO ROBERTO DE ANDRADECPF

SANDRO SOUSA ESTEFANOCPF

+ 21 outros

Reu

VERONICA TEREZA CARVALHO COSTACPF

MARIO JOSE GONZAGA PETRELLI FILHOCPF

MARTA BEATRIZ CALABRESECPF

MARIO JOSE GONZAGA PETRELLICPF

MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB MG 158411· CPF 102.***.***-40

Reu:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Reu:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AGNALDO CARDOSO DE SOUZACPF

EVA DOMINGOS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 83.037,12

Autor

JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA GODOYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 307811· CPF 349.***.***-03

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 83.037,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA GODOYCPF

Advogados

Reu:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Reu:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 307811· CPF 349.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERCLAU EMBALAGENS DESCARTAVEIS EIRELI

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON EDUARDO PEREIRA· CPF 903.***.***-91

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANDERCLAU EMBALAGENS DESCARTAVEIS EIRELI

Advogados

Reu:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 54.194,73

Autor

INFOSERV TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEILA FERREIRA BASTOS· OAB SP 306850· CPF 262.***.***-75

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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