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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

DT IBIRAPITANGA

Reu

JOSEVAL ASSUNCAO DOS SANTOS

JOSEVAL ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES· OAB BA 49226· CPF 031.***.***-04

Reu:

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 51796· CPF 037.***.***-83

Reu:

GILLIANE VITORIA NOVAES COTRIM· CPF 032.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVAL ASSUNCAO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.311,78

Autor

AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

JAPANN SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA DOS SANTOSCPF

LEILA CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS

ANA PAULA DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

EVERALDO DOS SANTOS

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS

ANA PAULA DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

EVERALDO DOS SANTOS

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

VANESSA LEAL GONCALVES· OAB PR 043072· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL· OAB AL 18901· CPF 116.***.***-07

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA CRISTINA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA CRISTINA DOS SANTOS FREIRECPF

Reu

MARIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2022)

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