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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 17.516,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.479,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

LEILA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

LEILA DA SILVA SANTOSCPF

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LEILA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

Reu

LEILA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LEILA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 14.298,57

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 14.298,57

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LEILA DA SILVA SANTOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 31.200,00

Autor

LEILA DA SILVA SANTOS BRITOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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