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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 80.848,26

Autor

LEILA BRAZ DINIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

RAIMUNDO ALVES DA SILVA· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 80.848,26

Autor

LEILA BRAZ DINIZCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA SELMA GURGEL FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA CORREIA ALVES DA TRINDADECPF

JOSE SALUSTINO DE ARRUDACPF

LEILA BRAZ DINIZCPF

MARIA IVONEIDE FIDELISCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO· OAB RN 10575· CPF 059.***.***-96

Autor:

VIVIANE MIRANDA DA CÂMARA· OAB RN 10117· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 83.000,00

Autor

FRANCISCO ADRIEL DA ROCHACPF

LEILA BRAZ DINIZCPF

Reu

MELANIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

ELOISE DA SILVA NASCIMENTO· OAB RN 13331· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOVICO MARCOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ESPOLADOR SCARPETA· OAB PR 107143· CPF 071.***.***-50

Outros

HENRIQUE PEREIRA LOPES· OAB PR 90835· CPF 091.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2022)

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