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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 387.999,48

Autor

JOSE AUGUSTO ARAUJO ARANHA FILHOCPF

JOSE BENEDITO VIEIRA CASTELO BRANCOCPF

LEILA REZENDE LEAL PEREIRACPF

LUCIANA DA SILVA MACHADO OLIVEIRACPF

OLIMPIO PALHANO DE PAIVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 387.999,48

Autor

JOSE AUGUSTO ARAUJO ARANHA FILHOCPF

JOSE BENEDITO VIEIRA CASTELO BRANCOCPF

LEILA REZENDE LEAL PEREIRACPF

LUCIANA DA SILVA MACHADO OLIVEIRACPF

OLIMPIO PALHANO DE PAIVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 11.107,10

Autor

LAUDIMAR FONSECA CANTANHEDECPF

JOAO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

JOSAFA FRANCA VIEGASCPF

JOSE GARCIA JORGE ARAUJOCPF

LEVI DE DEUS RIBEIRO ANIBACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 463.621,46

Autor

NICE LOURDES REZENDE LEAL NEPOMUCENOCPF

VICENTE RODRIGUES LEALCPF

LEILA REZENDE LEAL PEREIRACPF

REGINA MARIA REZENDE LEALCPF

VICENTE LEAL JUNIORCPF

Reu

CLELIA LEAL LUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS FILHO· OAB MA 17809· CPF 272.***.***-04

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Reu:

IGOR SOARES DE ARAUJO· OAB PI 12285· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE RODRIGUES LEALCPF

Reu

CLELIA LEAL LUZCPF

Advogados

Reu:

MARCELA SADY TRINDADE· OAB PI 12270· CPF 007.***.***-18

Reu:

IGOR SOARES DE ARAUJO· OAB PI 12285· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCY APARECIDA BARBOSA MONTEIROCPF

FLAVIO BARRETO GONCALVESCPF

PAULO VICENTE DA COSTA FIGORELICPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE TAVARES FILHO

LEILA LEIDA DE ASSIS PEREIRA

DALMI ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIETTE DE MELLO MARCIANO· OAB RJ 169473· CPF 111.***.***-03

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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