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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO ALEXANDRE TECHENTIN PACHECOCPF

MARCIA BULHMANN TECHENTIN PACHECOCPF

Reu

MARCIA BARBETACPF

AMERICAN BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL· OAB SC 036123· CPF 060.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037953-11.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 31 (12/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALEXANDRE TECHENTIN PACHECOCPF

MARCIA BULHMANN TECHENTIN PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL· OAB SC 036123· CPF 060.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

Reu:

ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL· OAB SC 036123· CPF 060.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO ALEXANDRE TECHENTIN PACHECOCPF

MARCIA BULHMANN TECHENTIN PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL· OAB SC 036123· CPF 060.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

Reu:

ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL· OAB SC 036123· CPF 060.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI· OAB SC 017395· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLICPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 090959· CPF 064.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLICPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 90959· CPF 064.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLI (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 090959· CPF 064.***.***-26

Autor:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 90959· CPF 064.***.***-26

Reu:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 090959· CPF 064.***.***-26

Reu:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 90959· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR APARECIDO SGRIGNOLI (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 090959· CPF 064.***.***-26

Autor:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 90959· CPF 064.***.***-26

Reu:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 090959· CPF 064.***.***-26

Reu:

EDUARDO VINICIUS PEREIRA· OAB PR 90959· CPF 064.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (11/02/2025)

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