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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BARRA VELHA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANGELINO FERNANDES DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS

JOSE FERNANDO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

LEILA MARIA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

MARINEZ SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

JULIO CESAR HENRIQUE· OAB SC 033733· CPF 509.***.***-34

MAGNUN VINISKI PEREIRA· OAB SC 049754· CPF 082.***.***-66

BRUNO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SC 051763· CPF 089.***.***-10

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SONIA ALVES DE BRITOCPF

Outros

LEILA MARIA SILVEIRA· OAB SE 2524· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DE JESUS SANTOSCPF

Outros

LEILA MARIA SILVEIRA· OAB SE 2524· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LEILA MARIA SILVEIRA· OAB SE 2524· CPF 857.***.***-15

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO

Reu

BRENO LUIZ RAMOS VIANACNPJ

Outros

LEILA MARIA SILVEIRA· OAB SE 2524· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.503,20

Autor

MARIA MERCEDES ROCHA VIANA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

LEILA MARIA SILVEIRA· OAB SE 2524· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/10/2024)

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