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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 198.740,73

Autor

OZIAS BARRETO LEITECPF

JOSE DO CARMO DE MORAES ARRUDACPF

LAUDICEIA JUCELINA MIRANDACPF

LEUDIMAR MARIA MIRANDA ARRUDACPF

FATIMA ALVES CORREACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA ISABEL MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARINES CAROLINA ZIMMER MARTINS· OAB MT 23517· CPF 021.***.***-03

Autor:

VANUZA MARCON MATHEUS· OAB MT 12762· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DO CARMO DE MORAES ARRUDACPF

LEUDIMAR MARIA MIRANDA ARRUDACPF

LEILA MIRANDACPF

OZIAS BARRETO LEITECPF

LAUDICEIA JUCELINA MIRANDACPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO DAMASIO MIRANDACPF

ANTONIO DAMAZIO MIRANDA

Advogados

Autor:

MARINES CAROLINA ZIMMER MARTINS· OAB MT 23517· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON MIRANDA

FATIMA ALVES CORREA

JOSE DO CARMO DE MORAES ARRUDACPF

LAUDICEIA JUCELINA MIRANDA

LEILA MIRANDA

+ 3 outros

Reu

ANTONIO DAMASIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARINES CAROLINA ZIMMER MARTINS· OAB MT 23517· CPF 021.***.***-03

Reu:

MARINES CAROLINA ZIMMER MARTINS· OAB MT 23517· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO Advogado(s): DIEGO SILVA MESQUITA, DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA, TIAGO DE SOUZA AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE, PER... (01/05/2026)

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