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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 14.074,35

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 14.074,35

Autor

SB PHG INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Reu

SB PHG INCORPORADORA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA CRISTINA CALDAS PEREIRACPF

Reu

SB PHG INCORPORADORA

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às f. 349/354, no prazo de 15 (quinze) dias. (14/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 3.433,32

Autor

LEILA CALDAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Julgado procedente o pedido (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENE

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 3.481,49

Autor

LEILA CALDAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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