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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 24.367,95

Autor

LEITE & CATOSSI LTDA - EPPCNPJ

Reu

MASCOL MARANHAO SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 65.075,34

Autor

LEITE & CATOSSI LTDA - EPPCNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 25.500,00

Autor

GIOVANNA LEITE CATOSSICPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 25.500,00

Autor

GIOVANNA LEITE CATOSSICPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Autor:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Autor:

GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU· OAB MA 22514· CPF 033.***.***-10

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ECEIZA NUNESCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ECEIZA NUNESCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 23223· CPF 606.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: GIOVANNA LEITE CATOSSI Advogados: DIEGO ECEIZA NUNES - MA8092-A, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU - MA22514-A AGRAVADA: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Advogados: FABIO RIVELLI - MA13871-A; ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0850134-49.2017.8.10.... (19/01/2026)

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