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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 145.978,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 230,00

Autor

GILFREDO EGUEZCPF

MARIA JOANA MOREIRACPF

GENILDA DE OLIVEIRA DIASCPF

GALDINA LEITE MENDONCACPF

JOAQUIM ONOFRE DIASCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MONTE DE OLIVEIRACPF

JOSEFINA ALVES ARAUJO

MARIA EURISANDRA FAREL MESQUISTA

MARIA JOANA MOREIRACPF

FRANCISCA SANTOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

R$ 1.943.970,61

Autor

LEONICE APARECIDA BELCHIOR BARBOSACPF

JOSE CORREA DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA CRUZCPF

JOAQUIM GOMES DA SILVACPF

JOAO ANASTACIO CARVALHO DA FONSECACPF

+ 179 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA SEVERINA BARREIROS em 05/03/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINA LEITE MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

GALDINA LEITE MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDACNPJ

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001055-12.2020.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDA e CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, qualificados nos autos, pela prática do crime previsto no art. 56 da Lei n. 9.605/1998. Conforme a denúncia, no dia "29/11/2019, na Rodovia 340,... (06/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

AGROPECUARIA CERRADO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CLEMENTINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DE FATIMA CLEMENTINA DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0019886-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsida... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CLEMENTINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· CPF 562.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR· OAB BA 68251· CPF 840.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/1998

Distribuição

22/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HILMA MORAES DE AZEVEDOCPF

ANTONIA DIAS CRUZCPF

MARIA DE NAZARETH LYRA MOUTINHOCPF

VIVALDO DE ARAUJO SANTOSCPF

MARIA IRENE DA SILVA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Autor:

JOSE CAXIAS LOBATO· OAB AP 183· CPF 091.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000602-38.2000.4.01.3100 (01/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/1998

Distribuição

22/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE DO SOCORRO DA CONCEICAO NAVEGANTE

Advogados

Autor:

JOSE CAXIAS LOBATO· OAB AP 183· CPF 091.***.***-87

Autor:

ANTONIO CABRAL DE CASTRO· OAB AP 16· CPF 007.***.***-04

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (01/03/2024)

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