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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 530.643,39

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 530.643,39

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 430.469,72

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Outros

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (15/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 430.469,72

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 446.***.***-20

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (15/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 430.469,72

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERONDINO NASCIMENTO PEIXOTOCPF

DISTRIBUIDORA DU LEITE LTDA EPPCNPJ

MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

INAJA DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

CLAUDIO COUTINHO NETO· OAB RR 1246· CPF 014.***.***-84

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE LEITE TRANSMARCONDES LTDACNPJ

Outros

HÉLIO GERARD TONETTO· OAB RS 021977· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235095201 (18/08/2025)

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