Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 32.282,32

Autor

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

LEITE E RAMOS LTDA

Advogados

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 32.282,32

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

Reu

LEITE E RAMOS COM. TEXTIL LTDACNPJ

LEITE E RAMOS LTDA

LOCACAO NETO DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 21461· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO JANUARIO DE CARVALHO

RODRIGO JANUARIO DE CARVALHOCPF

Reu

JR TEXTIL IND E COM LTDA

JR TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RENATO SEVERIANO DA SILVA

RENATO SEVERIANO DA SILVACPF

JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR

+ 1 outros

Outros

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR

RENATO SEVERIANO DA SILVA

JR TEXTIL IND E COM LTDA

JOSE MORAES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RENATO SEVERIANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

RODRIGO JANUARIO DE CARVALHO

RODRIGO JANUARIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SEVERIANO DA SILVA

Reu

RODRIGO JANUARIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SEVERIANO DA SILVA

Reu

RODRIGO JANUARIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal