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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PORTO SEGURO

Reu

HELIO PINHEIRO DA CUNHA

Advogados

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Reu:

ANDRESA FERREIRA CRUZ GUERRA· OAB BA 29056· CPF 041.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO PINHEIRO DA CUNHA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Autor:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736063-02.2023.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos foram recebidos da Turma Recursal. Ficam as PARTES intimadas quanto ao retorno dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja manifestação, os autos serão arquivados. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 17:48:17. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Autor:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

WILLIAM DIAS DUTRA· OAB DF 49455· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 479,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ERLA CHRISTIAN C DE OLIVEIRACNPJ

ERLA CHRISTIAN CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEISI KOLLING· OAB MT 15788· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

VALERIA SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA SOUZA OLIVEIRACPF

JOAO PEDRO SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

JULIO OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA RIBEIRO FEITOSA· OAB SE 14792· CPF 343.***.***-84

Reu:

ROBERTA ROLLEMBERG PORTO GUIMARAES· OAB SE 15000· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Estadual - AMGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE LELIA DE SOUZA ANTUNESCPF

SUELY DE SOUZA GABETTOCPF

SERGIO DE SOUZA ANTUNESCPF

SERGIO DE SOUZA ANTUNES

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ

Outros

EDSON JOSE DO CARMO· OAB RJ 185510· CPF 133.***.***-39

FERNANDO DE GODOY GUIMARÃES· OAB RJ 187585· CPF 007.***.***-60

MARCELI REZENDE GODINHO DA FONSECA· OAB RJ 187766· CPF 135.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LELIA DE SOUZA ANTUNES

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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