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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 8.536,14

Autor

SAULO SANTOS FEITOSACPF

Reu

LELIA MARGARIDA ALMEIDA MATOSCPF

CARLOS ALBERTO CARRAMILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE PROTASIO DA COSTA· OAB MA 15731· CPF 050.***.***-58

Reu:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES· OAB MA 11561· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 54.507,12

Último movimento: Prazo em Curso (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ZAQUEU LELIS MATOSCPF

Reu

ZAQUEU LELIS MATOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 900.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ZAQUEU LELIS MATOSCPF

Reu

ZAQUEU LELIS MATOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU LELIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 161.592,90

Autor

ACYR RUFINO LOPESCPF

Reu

ALBERTO DOS SANTOS ROZACPF

VILMA DO ESPIRITO SANTO ROZACPF

REOBOTE SEGURANCA PATRIMONIAL MECNPJ

ZAQUEU LELIS MATOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA· OAB MS 11757· CPF 936.***.***-20

Autor:

RAFAEL RUFINO LOPES· CPF 053.***.***-12

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (15/05/2026)

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