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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

RENATO SERGIO RONDONCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SERGIO RONDONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SERGIO RONDONCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a elaboração do cálculo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha, no prazo de 15 (quinze) dias. (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMARY SOUZA PRADOCPF

OSVALDO LEMES DO PRADOCPF

ROSILANE DE SOUZA PRADOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SOUZA PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Autor:

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 49.453,62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 49.453,62

Autor

POSTO CARGA PESADA LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CARGA PESADA LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes do retorno dos autos da 2ª Instância e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CARGA PESADA LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 173.623,56

Autor

MAURICIO MORATOCPF

LIBERTI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

THAILSON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO LUIZ FAVETTICPF

Reu

RHUANNA MORENA COSTA SOBRINHOCPF

Outros

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CLEUZAIR MAXIMIANO DA SILVACPF

ORLANDO MAXIMIANO DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOAO MAXIMINIANO DA SILVACPF

ALEXANDRE MAXIMIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGO DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48460173 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MAXIMIANO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ALEXANDRE MAXIMIANO DA SILVA

JOAO MAXIMINIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

TEILON AUGUSTO DE JESUS· OAB MT 23691· CPF 020.***.***-97

Autor:

BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA· OAB MT 28652

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TEILON AUGUSTO DE JESUS· OAB MT 23691· CPF 020.***.***-97

Reu:

BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA· OAB MT 28652

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

SUELY ARAUJO CAMARGOCPF

CLEIDE ARAUJO CAMARGOCPF

WAGNER DE ARAUJO CAMARGOCPF

FLAVIO ARAUJO CAMARGOCPF

ANTONIA ARAUJO CAMARGOCPF

Reu

EPAMINONDAS PEREIRA CAMARGOCPF

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 107.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 107.480,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ MARIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIANO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1002950-83.2017.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, BANCO PAN S.A. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das Custas Processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária de R$ 242,55, totalizando R$ 733,00, conforme cálculo ID 177768... (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MARIANO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 37.400,00

Autor

KID EQUIPAMENTOS E SERVICOS HIDRAULICOS PARA VEICULOS PESADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOANA MARIA DE ARRUDA

INVASORES

JOANA MARIA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LELIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MT 10473· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LELIA FELIPE DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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