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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LÉLIO DUARTE DANTAS JÚNIOR E OUTRO ADVOGADO: ARTUR COELHO DA SILVA NETO RECORRIDO: JOSÉ CÉSAR DA COSTA CALADO FILHO ADVOGADOS: MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO, FRANCISCO BARROS DIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000591-79.2010.8.20.0130 Cuida-se de recursos especial (Id. 26793945) interposto por LÉLIO DUARTE DANT... (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUCENEIDE DA COSTA SILVACPF

LéLIO DUARTE DANTAS JúNIORCPF

Reu

JOSE CESAR DA COSTA CALADO FILHOCPF

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUCENEIDE DA COSTA SILVA

LéLIO DUARTE DANTAS JúNIORCPF

Reu

FRANCISCO BARROS DIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Autor:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUCENEIDE DA COSTA SILVA

LéLIO DUARTE DANTAS JúNIORCPF

Reu

FRANCISCO BARROS DIAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Autor:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Reu:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Reu:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000591-79.2010.8.20.0130. Réu: JOSE CESAR DA COSTA CALADO FILHO DESPACHO Considerando o requerimento formulado em id. 137214747, intime a parte demandada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os devidos esclarecimento: 1. Anexe aos autos o documento cartorário que comprove o alegado; 2. Especifique quais as restrições existentes e qual a relação destas com o referido processo Após, autos conclusos para decisão. Decorrid... (11/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 128.154,56

Autor

LELIO DUARTE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE FILISMINA MATTOS RAMOS

FILISMINA MATTOS RAMOS

Advogados

Autor:

TIAGO FIGUEIRA RAMOS· OAB MG 133598· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de LELIO DUARTE DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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