Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO DE LIMA VINASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO MINARE· OAB SP 203231· CPF 184.***.***-79

Reu:

LUZIA MARIA ALVES DE LIMA· OAB SP 65548· CPF 834.***.***-20

Reu:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Reu:

FABIANA MARSON FERNANDES· OAB SP 196742· CPF 265.***.***-83

Reu:

JADE LUIZA PIZZO· OAB SP 378754· CPF 406.***.***-89

Reu:

EDER FABRICIO FULONI CARVALHO· OAB SP 481375· CPF 021.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

03/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUECNPJ

Reu

RETEMAR REPRESENTACAO, TELEFONIA E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALIM PEDROSO· OAB SP 393433· CPF 385.***.***-92

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

LELIO ANTONIO DE GOES· OAB SP 25668· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· OAB SP 251328· CPF 315.***.***-90

Reu:

FRANCISCO OZENILDO ROCHA· OAB SP 259545· CPF 150.***.***-42

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Outros

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO· OAB SP 221725· CPF 276.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUECNPJ

Reu

RETEMAR REPRESENTACAO, TELEFONIA E MARKETING LTDACNPJ

RUBENS MACHIONI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

LELIO ANTONIO DE GOES· OAB SP 25668· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RADDI· OAB SP 251328· CPF 315.***.***-90

Reu:

FRANCISCO OZENILDO ROCHA· OAB SP 259545· CPF 150.***.***-42

Reu:

MARCIO FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 158374· CPF 097.***.***-45

Reu:

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

29/12/2008

Valor

R$ 4.047,62

Autor

JOAQUIM MARIA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LELIO ANTONIO DE GOES· OAB SP 25668· CPF 243.***.***-00

Autor:

LILIAN DUARTE SILVA YAMANAKA· OAB SP 241225· CPF 302.***.***-95

Autor:

FERNANDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 60369· CPF 438.***.***-00

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB SP 363317· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 95.400,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FIORIDO MATRICARDI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAAN APARECIDO MARTINS CHANES

Autor:

PAULO JAQUETA

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 212806· CPF 285.***.***-47

Reu:

RENAN SALIM PEDROSO· OAB SP 393433· CPF 385.***.***-92

Reu:

RENATA MARIUCCI· OAB SP 193930

Reu:

LELIO ANTONIO DE GOES· CPF 243.***.***-00

Reu:

LUZIA MARIA ALVES DE LIMA· CPF 834.***.***-20

Reu:

ROBERTA ALINE BONINO PEREIRA· CPF 292.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 95.400,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FIORIDO MATRICARDICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO ROQUECNPJ

MARIA DAS GRACAS FIORIDO MATRICARDICPF

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 212806· CPF 285.***.***-47

Autor:

RENAN SALIM PEDROSO· OAB SP 393433· CPF 385.***.***-92

Autor:

GABRIELA RIBEIRO DO PRADO· CPF 221.***.***-80

Autor:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Autor:

LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON· CPF 006.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN SALIM PEDROSO· OAB SP 393433· CPF 385.***.***-92

Reu:

GABRIELA RIBEIRO DO PRADO· CPF 221.***.***-80

Reu:

CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID· OAB SP 192404· CPF 262.***.***-18

Reu:

LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON· CPF 006.***.***-03

Reu:

YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO· OAB SP 282273· CPF 008.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 306.768,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Agravada: Lélio de Almeida Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402271-89.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Três... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LELIO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

LELIO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LELIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 6214

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LELIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 6214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LELIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 6214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 306.768,38

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LELIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB PR 24498

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367

Reu:

GILSON CARRETEIRO· OAB SP 161895

Outros

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 306.768,38

Autor

LELIO DE ALMEIDACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AYRES RODRIGUES· OAB MS 9214· CPF 183.***.***-91

Autor:

GILSON CARRETEIRO· OAB SP 161895

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Reu:

TERESA ARRUDA ALVIM· OAB PR 45472

Reu:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal