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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 5.828,55

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Reu

EDUARDO LUCIANO PINHO DA SILVACPF

NOEMI CALDAS BAHIA FALCAOCPF

JOSE DA COSTA ALVESCPF

LUIS CLAUDIO GUIMARAES MOURY FERNANDESCPF

LELIO GERALDO DAS OLIVEIRASCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHO· OAB PE 18527· CPF 879.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAUSTO STEPPLE DE AQUINOCPF

ANTONIO CABRAL DE CARVALHO JUNIORCPF

NUNO JOSE MARQUES ALVES MARTINSCPF

ADAILTON FEITOSA FILHOCPF

FLAVIO VILA NOVACPF

+ 15 outros

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO - SARE

FUNAPECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAFIN

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FAUSTO STEPPLE DE AQUINO em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAUSTO STEPPLE DE AQUINOCPF

ANTONIO CABRAL DE CARVALHO JUNIORCPF

NUNO JOSE MARQUES ALVES MARTINSCPF

ADAILTON FEITOSA FILHOCPF

FLAVIO VILA NOVACPF

+ 16 outros

Reu

FUNAPECNPJ

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO STEPPLE DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO STEPPLE DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

WILSON BERNARDINO SIMÕES· OAB PE 14263· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: FUNAPE, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID236745655, c... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 13.761,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 13.761,24

Autor

JESSICA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

HELENA DAS OLIVEIRASCPF

Advogados

Reu:

VERACIR ARAUJO OLIVEIRA· OAB DF 38618· CPF 716.***.***-72

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS COSTA· OAB DF 49743· CPF 712.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOS SOARES CRUZ

OSVALDO CRUZ

Reu

BELIZARIA GOMES DE ARAUJO

ADELINO PEREIRA DUTRA

Advogados

Autor:

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA· OAB GO 27229

Reu:

CINTHYA FERNANDES FERREIRA· OAB GO 44799

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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