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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRYAN AQUINOCPF

Reu

LEMAR COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· OAB SP 423190· CPF 442.***.***-51

Autor:

VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS· OAB SP 199717· CPF 940.***.***-68

Reu:

LUCY FATIMA ESTANQUEIRO· OAB SP 423190· CPF 442.***.***-51

Reu:

VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS· OAB SP 199717· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA interessados: está disponível no site do TJSP a planilha para elaboração do cálculo do preparo a partir das abas "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais" - "Planilha Apuração da Taxa Judiciária". Tal recolhimento igualmente deverá observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte re... (19/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 26.363,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEMAK CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 26.363,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEMAK CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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