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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 163.974,59

Reu

PAULO HENRIQUE DIAS LEMECPF

DIAS LEMES & LEME LTDA - MECNPJ

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.968,00

Autor

EDINALVA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO MELOCPF

Reu

BRILHO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.968,00

Autor

EDINALVA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO MELOCPF

Reu

BRILHO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 4.492,07

Autor

MARIA LISBOA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 4.492,07

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA LISBOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Expedição de certidão. (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE ROSENDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Reu:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE ROSENDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CORDEIRO DE ANDRADE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CORDEIRO DE ANDRADE MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ARAUJO LEME· OAB SP 498820· CPF 474.***.***-95

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (14/05/2026)

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