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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 19.125,40

Autor

MARCELLE LEME DUARTECPF

Reu

UNLIMITED VACATION CLUB

Outros

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO· OAB SP 275767· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 52.590,62

Autor

DELCIO GASPEROTTO STOROLLICPF

Reu

MARCELLE LEME DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA DE SOUZA· OAB SP 207272· CPF 287.***.***-80

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

PEDRO GONÇALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Monica Regina Vieira Morelli D'avila (OAB 105203/SP), Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Pedro Goncalves Filho (OAB 135718/SP), Ana Lúcia de Souza (OAB 207272/SP) Processo 4005310-14.2013.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DÉLCIO GASPEROTTO STOROLLI - Exectda: MARCELLE LEME DUARTE - CUMPRA-SE o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo comum de 15 dias.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 52.393,63

Autor

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

Reu

MARCELLE LEME DUARTECPF

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

PEDRO GONÇALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILACPF

Reu

MARCELLE LEME DUARTECPF

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Reu:

PEDRO GONÇALVES FILHO· OAB SP 135718· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLE LEME DUARTECPF

Reu

BIANCA IKENCPF

Advogados

Autor:

TÂNIA CERQUEIRA JORGE· OAB SP 278860· CPF 325.***.***-01

Reu:

LUCIOMAR EDSON SCORSE· OAB SP 293842· CPF 279.***.***-03

Reu:

LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO· OAB SP 283076· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

Reu

WERISLEYK PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO· OAB PB 16495· CPF 050.***.***-00

Reu:

RUSKAIA ABRANTES DE PINA· OAB GO 22974· CPF 624.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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