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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

27/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL RESERVA NATIVACNPJ

Reu

CLODOALDO LEME SANTANA IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Reu:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 137558· CPF 156.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Outros

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 50049897220238210009/TJRS (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

LUZIA CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

LUZIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CHAGAS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

DEBORA MOREIRA LIMA· OAB SP 371071· CPF 380.***.***-07

Autor:

EUGÊNIA NUNES IGNATIOS· OAB SP 264349· CPF 262.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

DEBORA MOREIRA LIMA· OAB SP 371071· CPF 380.***.***-07

Reu:

EUGÊNIA NUNES IGNATIOS· OAB SP 264349· CPF 262.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004989-72.2023.8.21.0009/RS RELATOR: MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO AUTOR: LUZIA CHAGAS ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 23/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CIO03 Número: 5004... (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO SIMOES ABRAO

Advogados

Reu:

EUGENIA NUNES IGNATIOS· OAB SP 264349· CPF 262.***.***-45

Reu:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Outros

GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ· OAB SP 315576· CPF 323.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/02/2026)

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