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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 50242295220158210001/TJRS (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RUBEN DARIO RIVAS PEREZCPF

IANAR SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

RJ ASSESSORIA DE TURISMO LTDACNPJ

EUCLEDI MARIA MAGGIONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Autor:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Reu:

PAOLA MAGGIONI MACHADO· OAB RS 115067· CPF 864.***.***-53

Reu:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

EUCLEDI MARIA MAGGIONI

IANAR SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA

RJ ASSESSORIA DE TURISMO LTDA

RUBEN DARIO RIVAS PEREZ

Advogados

Autor:

JAMHUR DO AMARAL ZOGBI· OAB RS 090891· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Autor:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Reu:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

PAOLA MAGGIONI MACHADO· OAB RS 115067· CPF 864.***.***-53

Reu:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024229522015821000120250403163242 (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 509,36

Autor

MARIA NOEMIA PARMIGIANICPF

Reu

RJ ASSESSORIA DE TURISMO LTDACNPJ

RUBEN DARIO RIVAS PEREZCPF

NEIVA MARIA SOLETTI PEREZCPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Autor:

GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA· OAB RS 124367· CPF 847.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

PAOLA MAGGIONI MACHADO· OAB RS 115067· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MONICA DE ABREU VALENTECPF

Reu

RICARDO CAPETO VARGASCPF

Outros

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 30.169,00

Autor

DENISE GLORIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

RICARDO CAPETO VARGASCPF

MONICA DE ABREU VALENTECPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 166649· CPF 024.***.***-65

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 24.861,88

Autor

ROSANGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

MONICA DE ABREU VALENTECPF

RICARDO CAPETO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FREIRE DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 176080· CPF 078.***.***-75

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 30.570,00

Autor

DILMA PACHECO DE SOUZACPF

Reu

MONICA DE ABREU VALENTECPF

RICARDO CAPETO VARGASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FREIRE DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 176080· CPF 078.***.***-75

Reu:

JALCES ARGOLO DOS SANTOS· OAB RJ 182305· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (21/05/2026)

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