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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MGA - ASSESSORIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

KENY CORREIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE· CPF 292.***.***-78

Reu:

LAURA DE LIMA LOPES· OAB PB 26816· CPF 092.***.***-07

Reu:

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO· OAB PB 27212· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.250,00

Autor

ROSANE NERES DOS SANTOSCPF

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA FARIA· OAB MG 238320· CPF 022.***.***-82

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.250,00

Autor

ROSANE NERES DOS SANTOSCPF

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA FARIA· OAB MG 238320· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

H. HEMO - HEMOTERAPIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Outros

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Marcelo Serei (OAB 237862/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP) Processo 1148735-46.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. Hemo - Hemoterapia Brasil S.a. - Reqdo: Mga Assessoria Médica Ltda. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração de Sentença. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infr... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H. HEMO - HEMOTERAPIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA GORDON LANSDOWNE GOMES· OAB MG 212766

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H. HEMO - HEMOTERAPIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA GORDON LANSDOWNE GOMES· OAB MG 212766

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H. HEMO - HEMOTERAPIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351· CPF 062.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

H. HEMO - HEMOTERAPIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SEREI· OAB SP 237862· CPF 246.***.***-48

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE REABILITACAO E CONDICIONAMENTO FISICO MASTER FISIO LTDACNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA· OAB SP 159511· CPF 148.***.***-38

Autor:

CARLOS HENRIQUE EDUARDO· OAB SP 264151· CPF 223.***.***-08

Reu:

LUCAS ADAMI VILELA· OAB SP 331465· CPF 401.***.***-03

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.918,61

Autor

SERVICO MEDICO DE TRATAMENTO DA DOR LTDACNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CHARNET GONCALVES DA SILVA· OAB BA 30866· CPF 008.***.***-33

Autor:

JOÃO PAULO ANDRADE FERREIRA· OAB BA 24813

Autor:

ANA LUIZA SILVA ROCHA

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Outros

ANA LUÍZA SLVA ROCHA· OAB BA 78034

JOÃO PAULO ANDRADE FERRERA· OAB BA 24813

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso adesivo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 13.918,61

Autor

SERVICO MEDICO DE TRATAMENTO DA DOR LTDACNPJ

Reu

MGA ASSESSORIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CHARNET GONCALVES DA SILVA· OAB BA 30866· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DMJ ASSESSORIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDILENE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JANUZELLI COBIANCHI· OAB SP 196535· CPF 278.***.***-12

Reu:

QUESIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 468098· CPF 463.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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