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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.867,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000947-42.2024.8.27.2732/TO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar, com a consequente expedição de manda... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 20.867,12

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 25.180,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000684-73.2025.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000684-73.2025.8.27.2732/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: MARIA ROZA FERREIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VERÔNICA MACÊDO AGUIAR MARRA (OAB TO009142) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INE... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.180,96

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA· OAB TO 9142· CPF 822.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.534,16

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 21.534,16

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 32.940,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000946-57.2024.8.27.2732/TO (Pauta: 364) RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: MARIA R... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 32.940,70

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 008737· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000946-57.2024.8.27.2732/TO AUTOR: MARIA ROZA FERREIRA LEMOS ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manife... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 008737· CPF 912.***.***-15

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 26.111,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000948-27.2024.8.27.2732/TO (originário: processo nº 00009482720248272732/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA ROZA FERREIRA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB TO07369A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 26.111,30

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOSCPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB TO 7369· CPF 689.***.***-72

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 20.680,96

Autor

MARIA ROZA FERREIRA LEMOSCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAGE

Reu

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE

Advogados

Autor:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE

Advogados

Autor:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda o cartório a intimação do perito para designação de nova data para realização da perícia médica. (24/09/2025)

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