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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 973,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 973,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 973,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 973,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (30/01/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 973,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 973,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 750,50

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

LEMOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 7.591,80

Autor

ELIZABETE CRISTINA DA COSTACPF

IMOBILIARIA BORBA LEMOS LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· OAB PE 27154· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOSE LUCIANO DE SOUSA· CPF 173.***.***-00

Autor:

CLAUDIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 10274· CPF 217.***.***-72

Autor:

JOSE BORBA LEMOS· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 7.591,80

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (12/12/2020)

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