Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO FERNANDO DOS SANTOS

ANA MARIA DOS SANTOS

CASSIO BRASIL FERREIRACPF

DONIZETE MARCILIOCPF

LENI MARTINS

+ 4 outros

Reu

10. MARIA SALETE COSTA PESTANA (RECORRIDO)

2. AMARO FERNANDO DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. ANA MARIA DOS SANTOS (RECORRIDO)

4. CASSIO BRASIL FERREIRA (RECORRIDO)

5. DONIZETE MARCILIO (RECORRIDO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Autor:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Autor:

RENATO BODART PESSANHA· OAB DF 0000000

Reu:

LUCAS BAPTISTA AMORIM· OAB SP 459529· CPF 406.***.***-52

Reu:

LUCAS REIS LYRA· CPF 120.***.***-48

Reu:

RENATO BODART PESSANHA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007584-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amaro Fernando dos Santos - - Ana Maria dos Santos - - Cassio Brasil Ferreira - - Donizete Marcilio - - Leni Martins - - Luiz Carlos Schiesari - - Marcia Beraldo Ciaramicoli - - Márcia Terra de Araújo - - Maria Salete Costa Pestana - Vistos. 1. INTIME-SE a Fazenda Pública para que apostile o título formado na ação coletiva... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passiva (art. 317)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

HILTON DE SOUZA NUNESCPF

EDMAR REIZ BELOCPF

FABIO ANDRADE LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

AILTON STROPA GARCIA· OAB MS 8330· CPF 705.***.***-34

Reu:

LILIAN GABRIELA HEIDERICHE GARCIA DO PRADO· OAB MS 13177· CPF 015.***.***-01

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMOS FERREIRACPF

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

MARCELO LUIZ LIMA BARROSCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

SIDNEI DONIZETE LEMES HEREDIASCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

LENI MARTINS

Advogados

Autor:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Autor:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

Reu:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Reu:

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ODAIR ALVESCPF

Reu

LENI ALVESCPF

JOAO LEMESCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA BUSETTI· OAB PR 47129· CPF 566.***.***-15

Outros

CARLOS EDUARDO PECUCH· OAB PR 68274· CPF 042.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal