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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 117.805,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 150.607,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCNPJ

LENI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.607,44

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCPF

LENI DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SONIA MARIA LUIZ PIMENTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 31484· CPF 125.***.***-90

Autor:

ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 14765· CPF 760.***.***-04

Autor:

GIORGIA NICACIO OBERMULLER· OAB ES 31011

Autor:

GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJO FONTES· OAB ES 17619· CPF 067.***.***-40

Reu:

CAROLINA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 31484· CPF 125.***.***-90

Reu:

ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 14765· CPF 760.***.***-04

Reu:

GIORGIA NICACIO OBERMULLER· OAB ES 31011

Reu:

GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJO FONTES· OAB ES 17619· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SONIA MARIA LUIZ PIMENTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 31484· CPF 125.***.***-90

Autor:

ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 14765· CPF 760.***.***-04

Autor:

GIORGIA NICACIO OBERMULLER· OAB ES 31011

Autor:

GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJO FONTES· OAB ES 17619· CPF 067.***.***-40

Reu:

CAROLINA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 31484· CPF 125.***.***-90

Reu:

ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS· OAB ES 14765· CPF 760.***.***-04

Reu:

GIORGIA NICACIO OBERMULLER· OAB ES 31011

Reu:

GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJO FONTES· OAB ES 17619· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LENI DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: SONIA MARIA LUIZ PIMENTA Advogados do(a) REQUERENTE: CAROLINA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS - ES31484, GIORGIA NICACIO OBERMULLER - ES31011, ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS - ES14765 Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIELA GOMES DA COSTA ARAUJO FONTES - ES17619 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) a P... (29/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO· OAB SP 185674· CPF 197.***.***-65

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO· OAB SP 155088· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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