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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.204,29

Autor

LENI AVELINO SERAFIMCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

LUCAS VENDRUSCULO· OAB RO 2666· CPF 819.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 117.805,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULIANA GARCIA FERREIRA· OAB SP 212271· CPF 256.***.***-11

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 150.607,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCNPJ

LENI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.607,44

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LENI DOS SANTOSCPF

LENI DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 17100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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